Neste últimos tempos, o Tribunal Constitucional passou a estar sobre as luzes da ribalta, o T.C. passou a constar das parangonas dos jornais e a abrir noticiários em horário nobre. E como sempre, ou quase sempre, a culpa é de quem? Do Governo.
Tudo o que se passa em Portugal é culpa do Governo... Até o gato que subiu para a árvore e que não consegue descer, é culpa do Governo! Mas, hiperbolismos à parte, a culpa neste caso é mesmo deles.
O Governo tem tratado a Constituição como se esta fosse uma malfeitora, e não o faz dentro da esfera privada, faz um julgamento público e só não lhe pega fogo em pleno Terreiro do Paço, porque lhe ficava muito mal.
Vá lá, ainda há um pingo de vergonha.
Mas o T.C., como herói de capa e espada, veio defender a Constituição e abrir uma luta directa com o Governo de Passos. Vamos já com alguns "rounds" e o T.C. parece estar a levar a melhor sobre o Governo, tendo-o levado ao tapete pelo menos por duas vezes...
Temos o tão aclamado herói (o T.C.), mas quem controla este herói? Há, sempre, uma linha muito ténue entre amar e odiar, entre apreciar e não apreciar, entre ser herói e ser vilão. Mas isto não se tem falado, porquê? Porque aos olhos da maioria dos portugueses o T.C., neste momento, é o grande defensor da Pátria!!!
Também para mim o é, quando há conta, peso e medida nas decisões tomadas e quando há por base a defesa dos interesses do Pais e de todos os Portugueses.
Mas o T.C., como qualquer bom herói de banda desenhada, foi vilão... E se há uns tempos atrás se falava que os portugueses que trabalham no sector público tem de ser "equiparados" ao do sector privado, porque tem de existir igualdade (a qual eu concordo plenamente) e que fez com que fossem restituídos os subsídios de férias aos funcionários deste sector, mas não a subida dos salários dos privados para acompanhar o salário auferido pelos funcionários do público (que ganham mais quando equiparados, mais não seja, pelo número de horas trabalhadas), fazendo com que houve uma percepção de que não existem portugueses de 1ª e 2ª categoria, veio agora cavar um fosso apenas para o sector público dessa mesma distinção de categorias.
A Lei da requalificação dos funcionários públicos foi chumbada, mas o T.C. diz que podem existir despedimentos no sector público... O que quase ninguém se apercebeu é que a cláusula de salvaguarda não foi considerada inconstitucional. E qual é a cláusula de salvaguarda? É de que nenhum funcionário público, cujo vinculo tenha iniciado antes de 2009 possa ser despedido.
Então agora onde está a igualdade??? Não são todos funcionários públicos???
Tal como a expressão diz, foi uma no cravo e outra na ferradura!
Aguardemos pelos próximos capítulos.
João Felgueiras
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