40 horas

Bem que o título deste "post" poderia dar nome a um filme, se bem que o filme já se está a desenrolar faz tempo. Faz alguns dias que a proposta de aumento da carga horária para os funcionários públicos foi ratificada, em primeira instância pela maioria parlamentar (bloco do Governo) e logo a seguir pelo Presidente da República. Até aqui nada de novo...

Mas o aumento das 35 para as 40 horas de trabalho, pressupõem uma redução salarial dos funcionários público mas não pressupõem o aumento da produtividade que todos preconizam. O aumento da produtividade não passa por aumentar o número de trabalho das pessoas, a produtividade passa por mudar hábitos, passa por mudar as mentalidades e passa por tornar o trabalho mais estável, efectivo e eficiente...
E esta questão da produtividade está ligada tanto ao sector público como ao sector privado, mas terei oportunidade para escrever sobre ela em sede própria.

Vejam que Portugal é o 4 pais da Europa com mais horas de trabalho, e reparem na carga horária dos países mais produtivos.

Mas as 40 horas trazem "água no bico", não serve apenas para "aumentar a produtividade", serve sim para criar excedentários e passado um tempo atira-los borda fora. E aqui é que as coisas se complicam!

Pegando no exemplo dos enfermeiros.
Existem enfermeiros a trabalhar nos hospitais públicos que tem contrato de trabalho de 40horas, são enfermeiros que fizeram um contrato com o Hospital, os tais Hospitais Empresa (E.P.E.) que são entidades autónomas, e existem enfermeiros com vinculo à função pública que trabalham apenas 35 horas. O aumento das 40 horas para estes últimos, criará um excedente de enfermeiros em alguns serviços, quais serão dispensados???
No caso dos enfermeiros contratados, apesar de não serem funcionários públicos, sempre sofreram os cortes nos salários, nos subsídios, entre outras coisas, mas nunca foram enquadrados na lei aprovada que estabelece que um enfermeiro em inicio de carreira recebe no mínimo 1200€. Mais uma vez temos portugueses de 1ª e 2ª categoria.
Mas existem casos mais aberrantes, como enfermeiros a trabalhar em duas instituições públicas em simultâneo, tirando lugar a outros para trabalhar... Será que tem condições para prestar bons cuidados de saúde quando a sua carga horária vai ser aumentada? Pensem bem!!!
Não seria mais benéfico para o Pais e para os cuidados de saúde procederem a uma reorganização e colocarem as pessoas a trabalhar em regime de exclusividade, reposicionando-os nas carreiras? Seriamos mais produtivos, criaríamos postos de trabalho e faríamos com que o fluxo financeiro fosse transferido dos subsídios de desemprego para pagar a trabalho efectivo... Será tão difícil?

Mas, afinal esta lei das 40 horas tem coisas ainda mais escandalosas, porque é que um enfermeiro pode trabalhar 40 horas e um médico não? Porque é que um enfermeiro pode trabalhar 40 horas e um militar não? E um professor? E um juiz?
Cá está mais uma cavadela no fosso existente entre as classes trabalhadoras...

Continuo a não entender o porque de uma repartição das finanças apenas estar a funcionar em horário das 9h as 17h, quando todos estão a trabalhar, tendo de faltar ao trabalho ou meter um ou dois dias de férias para tratar desses assuntos, reduzindo aqui sim a produtividade. Porque não um ajuste destes horários para mais tarde ou mais cedo?

Se calhar com 35 horas semanais e com ajustes aos horários de funcionamento seriamos mais produtivos, mas é só uma ideia.


João Felgueiras

Constitucionalistas Inconstitucionais

Neste últimos tempos, o Tribunal Constitucional passou a estar sobre as luzes da ribalta, o T.C. passou a constar das parangonas dos jornais e a abrir noticiários em horário nobre. E como sempre, ou quase sempre, a culpa é de quem? Do Governo.
Tudo o que se passa em Portugal é culpa do Governo... Até o gato que subiu para a árvore e que não consegue descer, é culpa do Governo! Mas, hiperbolismos à parte, a culpa neste caso é mesmo deles.

O Governo tem tratado a Constituição como se esta fosse uma malfeitora, e não o faz dentro da esfera privada, faz um julgamento público e só não lhe pega fogo em pleno Terreiro do Paço, porque lhe ficava muito mal.
Vá lá, ainda há um pingo de vergonha.

Mas o T.C., como herói de capa e espada, veio defender a Constituição e abrir uma luta directa com o Governo de Passos. Vamos já com alguns "rounds" e o T.C. parece estar a levar a melhor sobre o Governo, tendo-o levado ao tapete pelo menos por duas vezes...

Temos o tão aclamado herói (o T.C.), mas quem controla este herói? Há, sempre, uma linha muito ténue entre amar e odiar, entre apreciar e não apreciar, entre ser herói e ser vilão. Mas isto não se tem falado, porquê? Porque aos olhos da maioria dos portugueses o T.C., neste momento, é o grande defensor da Pátria!!!
Também para mim o é, quando há conta, peso e medida nas decisões tomadas e quando há por base a defesa dos interesses do Pais e de todos os Portugueses.

Mas o T.C., como qualquer bom herói de banda desenhada, foi vilão... E se há uns tempos atrás se falava que os portugueses que trabalham no sector público tem de ser "equiparados" ao do sector privado, porque tem de existir igualdade (a qual eu concordo plenamente) e que fez com que fossem restituídos os subsídios de férias aos funcionários deste sector, mas não a subida dos salários dos privados para acompanhar o salário auferido pelos funcionários do público (que ganham mais quando equiparados, mais não seja, pelo número de horas trabalhadas), fazendo com que houve uma percepção de que não existem portugueses de 1ª e 2ª categoria, veio agora cavar um fosso apenas para o sector público dessa mesma distinção de categorias.

A Lei da requalificação dos funcionários públicos foi chumbada, mas o T.C. diz que podem existir despedimentos no sector público... O que quase ninguém se apercebeu é que a cláusula de salvaguarda não foi considerada inconstitucional. E qual é a cláusula de salvaguarda? É de que nenhum funcionário público, cujo vinculo tenha iniciado antes de 2009 possa ser despedido.

Então agora onde está a igualdade??? Não são todos funcionários públicos???

Tal como a expressão diz, foi uma no cravo e outra na ferradura!

Aguardemos pelos próximos capítulos.

João Felgueiras

Bombeiros, Feira Medieval e João Ribeiro

Este sábado, correspondendo ao apelo lançado pelas redes sociais, fui até ao quartel dos bombeiros voluntários de Esposende dar o meu contributo para as suas despesas, aproveitando a ocasião para fazer nova visita guiada, que continua a encantar a criança que existe dentro de mim. Fiquei contente por, durante o breve período em que lá estive, terem aparecido mais pessoas para darem o seu contributo. Os Bombeiros merecem ser apoiados e reconhecidos pela sociedade civil.

Este foi também um fim de semana de Feira Medieval. 3ª edição de um certame cada vez mais sofisticado, que aumenta de expositores e visitantes de ano para ano, e que está para ficar na cidade de Esposende. Esteve um tempo excelente à noite, tornando muito agradável passear pela Feira.

Ontem Domingo, o canoísta João Ribeiro conquistou, a meias com Emanuel Silva, medalha de ouro no campeonato do mundo de canoagem. Um feito fantástico na curta carreira do jovem canoísta do concelho, e que dá excelentes indicadores para o Rio 2016. Muitos parabéns!