Bem que o título deste "post" poderia dar nome a um filme, se bem que o filme já se está a desenrolar faz tempo. Faz alguns dias que a proposta de aumento da carga horária para os funcionários públicos foi ratificada, em primeira instância pela maioria parlamentar (bloco do Governo) e logo a seguir pelo Presidente da República. Até aqui nada de novo...
Mas o aumento das 35 para as 40 horas de trabalho, pressupõem uma redução salarial dos funcionários público mas não pressupõem o aumento da produtividade que todos preconizam. O aumento da produtividade não passa por aumentar o número de trabalho das pessoas, a produtividade passa por mudar hábitos, passa por mudar as mentalidades e passa por tornar o trabalho mais estável, efectivo e eficiente...
E esta questão da produtividade está ligada tanto ao sector público como ao sector privado, mas terei oportunidade para escrever sobre ela em sede própria.
Vejam que Portugal é o 4 pais da Europa com mais horas de trabalho, e reparem na carga horária dos países mais produtivos.
Mas as 40 horas trazem "água no bico", não serve apenas para "aumentar a produtividade", serve sim para criar excedentários e passado um tempo atira-los borda fora. E aqui é que as coisas se complicam!
Pegando no exemplo dos enfermeiros.
Existem enfermeiros a trabalhar nos hospitais públicos que tem contrato de trabalho de 40horas, são enfermeiros que fizeram um contrato com o Hospital, os tais Hospitais Empresa (E.P.E.) que são entidades autónomas, e existem enfermeiros com vinculo à função pública que trabalham apenas 35 horas. O aumento das 40 horas para estes últimos, criará um excedente de enfermeiros em alguns serviços, quais serão dispensados???
No caso dos enfermeiros contratados, apesar de não serem funcionários públicos, sempre sofreram os cortes nos salários, nos subsídios, entre outras coisas, mas nunca foram enquadrados na lei aprovada que estabelece que um enfermeiro em inicio de carreira recebe no mínimo 1200€. Mais uma vez temos portugueses de 1ª e 2ª categoria.
Mas existem casos mais aberrantes, como enfermeiros a trabalhar em duas instituições públicas em simultâneo, tirando lugar a outros para trabalhar... Será que tem condições para prestar bons cuidados de saúde quando a sua carga horária vai ser aumentada? Pensem bem!!!
Não seria mais benéfico para o Pais e para os cuidados de saúde procederem a uma reorganização e colocarem as pessoas a trabalhar em regime de exclusividade, reposicionando-os nas carreiras? Seriamos mais produtivos, criaríamos postos de trabalho e faríamos com que o fluxo financeiro fosse transferido dos subsídios de desemprego para pagar a trabalho efectivo... Será tão difícil?
Mas, afinal esta lei das 40 horas tem coisas ainda mais escandalosas, porque é que um enfermeiro pode trabalhar 40 horas e um médico não? Porque é que um enfermeiro pode trabalhar 40 horas e um militar não? E um professor? E um juiz?
Cá está mais uma cavadela no fosso existente entre as classes trabalhadoras...
Continuo a não entender o porque de uma repartição das finanças apenas estar a funcionar em horário das 9h as 17h, quando todos estão a trabalhar, tendo de faltar ao trabalho ou meter um ou dois dias de férias para tratar desses assuntos, reduzindo aqui sim a produtividade. Porque não um ajuste destes horários para mais tarde ou mais cedo?
Se calhar com 35 horas semanais e com ajustes aos horários de funcionamento seriamos mais produtivos, mas é só uma ideia.
João Felgueiras
Sem comentários:
Enviar um comentário