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quarta-feira, novembro 30, 2011

Estranha forma de consulta

A consulta aos irmãos da Santa Casa da Misericórdia de Esposende, no passado domingo, foi uma experiência inolvidável.
Referendava-se se alguns irmãos, que já atingiram o limite de mandatos, se poderiam recandidatar a nova eleição com o pretexto (previsto no Estatutos) de ser inconveniente  a saída dos cargos que actualmente ocupam, independentemente de outras listas se poderem apresentar a sufrágio.
Ainda antes de se iniciarem os trabalhos colocava-se um problema. O presidente em exercício da Assembleia Geral não estava presente por motivo de doença. Não havendo a figura de vice-presidente, cabia saber a quem competia presidir à Assembleia. De um lado, o Compromisso da Santa Casa que prevê que na falta do Presidente da Assembleia-Geral compete aos irmãos decidirem entre si quem deverá presidir à Assembleia. Do outro lado, o Decreto-Lei que regula as IPSS (incluindo as Misericóridas) e que estabelece que nessas situações deverão os secretários da Mesa escolher entre si quem deverá presidir à reunião.
A opção tomada foi a da solução prevista pelo Decreto-Lei. Como justificação foi citado um parecer, pedido para o efeito, embora, estranhamente, não se tenha mencionado a origem e autor do referido parecer, nem sequer se tenha dado oportunidade de ler o seu conteúdo integral. Adiante.
A consulta em causa não foi precedida de qualquer exposição de motivos, se quisermos entender por exposição de motivos a individualização das pessoas que pretendem concorrer a novo mandato, e o detalhe das razões porque devem merecer essa confiança por parte dos demais irmãos. Muito menos houve qualquer contraditório na consulta.
Apenas foi lido um panegírico apologista da obra feita, e seguiu-se de imediato para a votação.
Votação essa que decorreu em 3 urnas, sem qualquer fiscalização (antes do voto ninguém confirmava se quem estava a votar era ou não irmão registado nos cadernos da Santa Casa), onde as pessoas foram munidas do seu boletim (alguns levavam vários boletins, na sequência da solução misericordiosamente inédita proposta pela presidente da mesa de que aos irmãos com dificuldades de locomoção seria levado o boletim e depois alguém o depositaria na urna. Espero que faça escola para as eleições legislativas e autárquicas pois é confrangedor ver as pessoas de idade com dificuldades de movimentos terem que se deslocar às escolas para exercer o seu direito de voto. Mais valia antes que alguém o depositasse em seu lugar) e depois o depositaram na urna.
O palco do Salão Paroquial foi literalmente invadido de irmãos, apesar dos esforços, sem sucesso, da Provedora em colocar alguma ordem.
Os factos acima descritos não aconteceram na Nicarágua ou no Kosovo, países que, pelos seus baixos índices de democracia participativa, costumam contar com observadores internacionais para fiscalizarem as votações.
Não, estes factos aconteceram neste fim-de-semana que passou, em Esposende, numa instiuição com mais de 4 séculos de existência, história e dedicação ao bem comum.
Os acontecimentos verificados não prestigiam a Santa Casa da Misericórdia de Esposende e, muito menos, honram os elementos que protagonizaram a condução dos trabalhos.
No dia em que o Fado foi eleito património imaterial da humanidade, e a voz de Amália Rodrigues se voltou a fazer ouvir bem alto, houve em Esposende uma estranha forma de consulta...

1 comentário:

AR disse...

A propósito sugiro a leitura do seguinte documento... http://pt.scribd.com/fullscreen/75271446?access_key=key-1zhzbkf43et4wq3f5u6d